Veja passo a passo como emitir a certidão negativa do FGTS para empresas
Certidão negativa do FGTS é solicitada para empréstimos, contratações de serviços e até processos de fusões e aquisições.
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF
Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de bens
Quais imóveis vale a pena integralizar na holding patrimonial?
Uma administradora de bens próprios, também chamada de holding patrimonial, é uma empresa criada para que bens sejam integralizados ao capital social com o objetivo de facilitar a gestão destes bens e gerar benefícios fiscais e sucessórios. Constituir uma empresa para administrar bens próprios pode ser uma ótima estratégia no planejamento sucessório. Quando bem planejada […]
O Guia Completo para Abertura e Gestão de uma Holding Patrimonial
Garantir a segurança e o crescimento contínuo do patrimônio familiar é uma prioridade para muitas famílias. Uma estratégia altamente eficaz para alcançar esses objetivos é a implementação de uma holding patrimonial. Este guia explora como essa estrutura pode proporcionar benefícios significativos, abordando a gestão patrimonial, a proteção de ativos, o planejamento sucessório e outros aspectos […]
Holding Familiar – Facilitando a Gestão Patrimonial de Forma Estratégica
Ao optar pela constituição de uma holding para gerir os ativos do grupo familiar, ocorre uma transferência efetiva do patrimônio para uma entidade com personalidade jurídica distinta dos sócios e usufrutuários. Esta abordagem visa desvincular o patrimônio das pessoas físicas, passando-o para uma pessoa jurídica criada com esse propósito específico. Em qualquer transação de aquisição […]
Cláusulas Essenciais no Contrato Social da Holding Familiar
A criação da holding familiar emerge como uma resposta sólida para proporcionar segurança, proteção patrimonial e planejamento sucessório aos membros de uma família, impulsionados pelo sentimento de união conhecido como “affectio societatis”. O aumento significativo da utilização desse tipo de estrutura jurídica por núcleos familiares nos últimos anos reflete a sua consolidação no cenário jurídico-empresarial […]
INSS diz que não vai suspender benefícios de aposentados e pensionistas por falta de prova de vida
Segurados que receberem aviso para fazer reconhecimento não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda, em sua mais nova edição, a aplicação da regra de impenhorabilidade a pessoas jurídicas. O serviço tem como objetivo divulgar as teses jurídicas do STJ por meio de consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com […]
JUROS ALTOS E ABUSIVOS
Imagine o financiamento do seu carro como uma trilha cheia de desafios, e os juros altos e abusivos são os obstáculos que podem transformar essa jornada em um verdadeiro labirinto financeiro. Muitas vezes, o sonho do automóvel próprio pode se tornar um pesadelo quando não compreendemos completamente o impacto desses juros. O Problema dos Juros […]
AUXÍLIO DOENÇA X AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Veja as diferenças entre os dois benefícios
Comissão de juristas vai ATUALIZAR CÓDIGO CIVIL para revolução digital
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá 34 membros, incluindo o presidente, um vice-presidente e dois […]
STF DERRUBA VÍNCULO DE MOTORISTA DE APP E DÁ RECADO À JUSTIÇA DO TRABALHO
A 1ª Turma do STF derrubou hoje uma decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas que reconheceu o vínculo trabalhista entre um motorista de aplicativo e a Cabify. O que aconteceu A decisão reforça a posição de uma ala da Corte contrária às ações que questionam a chamada ‘uberização’. Ministros discutiram uma reclamação […]
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
Entenda quem tem direito ao Benefício por: Quem tem Direito ao Benefício por Incapacidade? A obtenção do Benefício por Incapacidade está condicionada ao preenchimento de requisitos específicos, como a carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais para ter direito ao benefício. Além disso, é crucial manter a qualidade de segurado e apresentar a […]
ASSESSORIA JURÍDICA MENSAL
Garantindo a Segurança Jurídica da sua Empresa
HOLDING FAMILIAR
Consultoria
Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial
Acúmulo de Função
Desvendando os Desafios e Impactos dessa Prática no Ambiente de Trabalho
Gestão de Horas Extras
Maximize a Eficiência e Economize Recursos
TST garante redução de horário com mesmo salário para mães de crianças autistas
Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a profissionais de saúde que têm crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos dois casos, levou-se em consideração que, na ausência de legislação específica, […]
CNJ lança ferramenta que permite identificar ativos e agilizar a execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas […]
Sociedade em Conta de Participação – SCP
Sociedade em conta de Participação, prevista e regulamentada pelo Código Civil do Artigo 991 ao 996, é uma ferramenta de união de forças entre duas ou mais pessoas para executarem um negócio em qualquer área. A SCP é constituída por dois ou mais sócios com funções diferentes e papeis estratégicos no desenvolvimento da sociedade, podendo […]
