Governo transfere gestão de débitos do FGTS da Caixa para a Fazenda

Dívida saltou de R$ 47,8 bi, no início de 2020, para R$ 51,4 bi neste ano.
4 mudanças com o fim do PIS; confira quais são

Entenda como fica o cadastro de ponto, abono salarial, extrato do FGTS e mais.
STF deverá dizer o que acontece com aposentado que usou “revisão da vida toda”

Corte julga recurso da AGU depois de ter derrubado a possibilidade de recálculo
PIS 2024: Caixa paga R$ 1,77 bilhão em abono salarial; veja quem recebe

Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022
FGTS Digital dispensa chave de conectividade para saque de trabalhadores

Entenda as mudanças na liberação do saque do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa.
O STF e o recreio dos professores

Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a decisão proferida que debate a jornada de trabalho dos professores.
Repercussões da Reforma Tributária do ITCMD nos Planejamentos Sucessórios

Por Hudson da Costa Pereira, advogado tributarista e especialista em holdings e planejamento patrimonial sucessório.
Guia Completo: Imposto de Renda para Produtores Rurais

Por Hudson da Costa Pereira, advogado tributarista e especialista em holdings e planejamento patrimonial sucessório.
Holding Rural: Uma Aliada Estratégica para Produtores Rurais

Por Hudson da Costa Pereira, advogado tributarista e especialista em holdings e planejamento patrimonial sucessório.
Impostos na Pecuária: Pessoa Física vs. Jurídica – Qual Estratégia Garante Menos Encargos?

Por Hudson da Costa Pereira, advogado tributarista e especialista em holdings e planejamento patrimonial sucessório.
Férias em dobro: o que é, como calcular e o que diz a lei

Entenda os direitos dos colaboradores, as mudanças recentes na legislação e como evitar situações que exigem o pagamento de férias dobradas.
O que é pretensão salarial, como definir e como responder ao recrutador

Saiba fazer o cálculo e dar a melhor resposta para o entrevistador.
Reparação trabalhista: qual a diferença entre dano moral, individual e coletivo?

Indivíduos e empresas enfrentam o dever de reparação por danos, que podem ser de natureza material ou moral. Conheça as nuances desses conceitos e suas implicações legais.
FGTS Digital: vencimento em dia não útil será antecipado para o primeiro dia útil imediatamente anterior

Após meses de testes e implementações, o FGTS Digital começa a valer nesta sexta-feira (1º).
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos

A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo.
Sócios que não provam solvência de empresa executada respondem pela dívida com bens próprios

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando bens dos sócios. O juízo firmou entendimento com base na insolvência da companhia de transportes e na falta de provas que atestassem a saúde financeira da firma. Em agravo de petição, os sócios […]
Estudo revela principais denúncias no trabalho em 2023 com assédio moral em primeiro lugar

Assédio moral, agressão e abuso de poder representam 41% das denúncias no trabalho em 2023.
Veja passo a passo como emitir a certidão negativa do FGTS para empresas

Certidão negativa do FGTS é solicitada para empréstimos, contratações de serviços e até processos de fusões e aquisições.
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF

Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de bens
Quais imóveis vale a pena integralizar na holding patrimonial?

Uma administradora de bens próprios, também chamada de holding patrimonial, é uma empresa criada para que bens sejam integralizados ao capital social com o objetivo de facilitar a gestão destes bens e gerar benefícios fiscais e sucessórios. Constituir uma empresa para administrar bens próprios pode ser uma ótima estratégia no planejamento sucessório. Quando bem planejada […]